União Estável: Proteção Legal e
Formalização de Relacionamentos
Orientação na formalização e dissolução de uniões estáveis, garantindo direitos e deveres.
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente, que oferece aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos de um casamento.
Oferecemos consultoria jurídica especializada para a formalização da união estável, garantindo que todos os direitos, como divisão de bens, herança e pensão, sejam respeitados. Também atuamos na dissolução dessa união, assegurando que os direitos de ambas as partes sejam protegidos, mesmo no caso de separação.
Nossa equipe está pronta para orientar sobre todos os aspectos legais envolvidos, promovendo segurança jurídica e clareza no relacionamento.
Áreas de Atuação
Serviços Oferecidos
Oferecemos suporte jurídico para formalização e dissolução de uniões estáveis, assegurando que todos os direitos e deveres legais sejam respeitados.
Consultoria na Formalização da União Estável: Ajudamos na elaboração de documentos necessários para formalizar a união estável, assegurando que o relacionamento seja reconhecido legalmente e que os direitos dos parceiros sejam garantidos.
Reconhecimento de União Estável: Caso a união estável não tenha sido formalizada, prestamos consultoria para que ela seja reconhecida legalmente, seja para fins de herança, benefícios ou outros direitos.
Elaboração de Contrato de União Estável: Se desejado, podemos elaborar um contrato que defina questões patrimoniais, como a divisão de bens, que pode ser alterado ao longo do tempo de acordo com a vontade das partes.
Defesa de Direitos no Caso de Conflitos: Atuamos na defesa dos direitos de um dos parceiros em casos de disputas, oferecendo suporte para acordos e, se necessário, litígios judiciais.
Dissolução de União Estável: Quando a união estável chega ao fim, oferecemos assistência jurídica para dissolver a união de forma legal, tratando da divisão de bens, guarda de filhos (se houver) e outras questões relacionadas.
Benefícios
A formalização da união estável oferece uma série de benefícios importantes para os parceiros, garantindo uma base sólida para o relacionamento:
Segurança Jurídica
A formalização garante a proteção legal dos direitos dos parceiros, incluindo questões como pensão, herança e divisão de bens, trazendo mais segurança para ambos.
Clareza nas Relações Patrimoniais
A formalização da união estável, com ou sem contrato, esclarece a divisão de bens e ajuda a evitar disputas futuras, proporcionando estabilidade no relacionamento.
Reconhecimento de Direitos
A união estável garante que os parceiros tenham direitos legais em diversas situações, como acesso a benefícios previdenciários, herança e decisões médicas.
Facilidade na Dissolução
No caso de dissolução, a união estável proporciona um processo legal mais simples e rápido em comparação com o divórcio, com regras claras para a divisão de bens e responsabilidades.
Prevenção de Conflitos
A formalização ajuda a evitar disputas jurídicas futuras, uma vez que os direitos e deveres de ambas as partes são bem definidos e reconhecidos.
Atendimento humanizado disponível por WhatsApp, chat online e telefone para suporte jurídico imediato.
Mais de 20 anos de experiência na advocacia, garantindo expertise e resultados efetivos para nossos clientes.
Atuação abrangente em todo o Brasil, com profundo conhecimento das nuances legais locais e nacionais.
Equipe dedicada integralmente e transparente, focada em resolver desafios jurídicos com eficácia e clareza.
Sobre Nós
Rodrigo Rodrigues Advocacia e Consultoria é um escritório de advocacia em São Paulo, que preserva a transformação de desafios jurídicos em soluções eficazes com ética e excelência.
Com atuação presencialmente em São Paulo e virtualmente em todo o território nacional. Nossa missão é atender as necessidades específicas de nossos clientes, com um foco na excelência e integridade.
Contamos com uma equipe de advogados experientes, que se destaca pela dedicação e acompanhamento contínuo de cada etapa do processo legal.
A Rodrigo Rodrigues Advocacia e Consultoria, está pronta para oferecer o suporte jurídico especializado que você necessita.
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