Os contratos de prestação de serviços estão presentes em diversos momentos da nossa vida, seja na contratação de um encanador ou de uma empresa de internet. Saber os seus direitos é essencial para evitar prejuízos.
- Clareza nas cláusulas: Todas as condições, como prazo, pagamento e responsabilidade, devem estar detalhadas no contrato.
- Direito ao cumprimento: O fornecedor tem obrigação de cumprir exatamente o que foi combinado.
- Rescisão contratual: O consumidor pode cancelar o contrato se houver descumprimento ou má-fé, sem prejuízo de exigir ressarcimento.
Se encontrar problemas, procure ajuda jurídica para resolver a situação de forma rápida e eficiente.